1 
Nos últimos dias, tem se espalhado uma ideia equivocada de que o aumento salarial das forças de segurança pública está diretamente ligado ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa afirmação não apenas é falsa, mas também representa um ato de desinformação que tem o potencial de criar conflitos desnecessários e prejudicar a valorização das polícias. Neste artigo, desmascararemos essa fakenews e mostraremos a verdade sobre o tema.
Fato: A Valorização Salarial das Polícias não Depende do Aumento do ICMS: Alegar que o aumento salarial das forças de segurança pública está vinculado ao aumento do ICMS é uma afirmação enganosa e sem fundamento. Essa narrativa distorcida é prejudicial, pois sugere que a população deveria arcar com o ônus do aumento de impostos para que as polícias pudessem ser devidamente valorizadas. Tal conexão é inexistente e irresponsável.
Desinformação e suas Consequências: Criar essa falsa relação entre a valorização salarial das polícias e o ICMS não apenas é prejudicial à sociedade, mas também afeta as próprias forças de segurança. O apoio popular à valorização das polícias é essencial, e essa fakenews mina a confiança da população nas instituições de segurança, prejudicando a obtenção de recursos e o respaldo necessários para o desempenho de um trabalho tão importante.
Histórico das Promessas de Valorização Salarial: O plano de carreira com a respectiva valorização salarial das forças de segurança é uma promessa que remonta ao primeiro mandato do atual Governo, quando a discussão sobre o ICMS nem mesmo estava em pauta.
Intervenção do Governo Federal: É importante destacar que, mesmo em um cenário de possível desorganização por parte do governo estadual, o Governo Federal tomou medidas para auxiliar os estados e municípios. Recentemente, a Lei Complementar 201/2023 foi sancionada, prevendo transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para compensar a perda de receita causada pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022. Esse repasse de recursos tem início em 2023 e se estende até 2025.
Conclusão: Em resumo, a alegação de que o aumento salarial da Segurança Pública está ligado ao aumento do ICMS é uma fakenews prejudicial que cria desinformação e conflito. A verdade é que as promessas de valorização salarial vêm de longa data e não têm relação com o ICMS. Além disso, o Governo Federal está tomando medidas para compensar eventuais perdas de receita. Portanto, é fundamental que a população e as forças de segurança compreendam a realidade e não permitam que a mentira prejudique a busca por um futuro melhor para todos.
