Na sessão programada, estiveram presentes apenas os seguintes parlamentares:
• Deputado Delegado Camargo
• Deputado Ismael Crispim
• Deputada Taissa Sousa
• Deputado Luizinho Goebel
• De forma remota, o Deputado Jean Oliveira
No entanto, uma parte significativa dos deputados, que não foi citada nessa lista, não compareceu à sessão, resultando na falta de quórum necessária para que os trabalhos legislativos fossem iniciados. Entre os ausentes estava o Delegado Lucas Torres, eleito por Buritis, que não esteve presente na sessão.
O pedido de urgência feito pelo Deputado Rodrigo Camargo demonstra a importância e a urgência do tema em discussão, mas a sessão não pôde prosseguir devido à falta de representação suficiente no plenário.
A Importância da Aprovação do Projeto de Rodrigo Camargo
A aprovação do projeto de lei proposto pelo Deputado Rodrigo Camargo para revogar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Rondônia é de grande importância por várias razões:
1. Alívio na Carga Tributária: A aprovação desse projeto significaria um alívio na carga tributária para os cidadãos e empresas de Rondônia. O aumento do ICMS impactaria diretamente nos bolsos dos consumidores e no custo de vida, tornando produtos e serviços mais caros. Ao revogar esse aumento, a pressão fiscal sobre a população seria reduzida.
2. Estímulo à Economia Local: Um ICMS mais alto pode desencorajar o consumo, afetando negativamente a economia local. Com um imposto menor, o consumo poderia ser estimulado, ajudando a impulsionar o comércio e a indústria, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico do estado.
3. Competitividade Empresarial: Empresas locais seriam mais competitivas com um ICMS menor. Isso pode atrair investimentos e incentivar a expansão de negócios já existentes, o que é crucial para o desenvolvimento econômico e a geração de receita para o estado.
4. Bem-Estar da População: A redução do ICMS pode melhorar o bem-estar da população de Rondônia, tornando a vida mais acessível para todos, principalmente para aqueles com menor poder aquisitivo. Isso teria um impacto direto na qualidade de vida dos habitantes do estado.
5. Estabilidade Financeira: O projeto de lei de Rodrigo Camargo oferece uma oportunidade de revisar a política tributária de Rondônia de forma mais equilibrada, buscando um ponto de equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do estado e o impacto nos contribuintes. Isso pode contribuir para a estabilidade financeira de longo prazo.
Em resumo, a aprovação do projeto de Rodrigo Camargo seria um passo fundamental na direção de proteger o poder aquisitivo dos cidadãos, promover o crescimento econômico e garantir que a política tributária de Rondônia seja justa e equilibrada. A discussão e votação deste projeto continuarão a ser de grande relevância para o estado e seus habitantes.
