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Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2025. A solenidade de encerramento e entrega da certificação ocorreu nesta segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
A premiação reconhece o compromisso do Parlamento estadual em garantir ao cidadão acesso a informações claras, atualizadas e facilmente compreensíveis sobre suas ações e processos internos. Representando o Poder Legislativo, estavam o controlador-geral Gustavo Silvério, o controlador adjunto, Hermes Redano e o gerente de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, Zaine Oliveira.
Em sua fala, Gustavo Silvério ressaltou que os portais de transparência representam instrumentos essenciais dos sistemas de controle internos e externos, e a premiação é resultado do “avanço institucional e o esforço conjunto para fortalecer as práticas de governança”. Ele destacou ainda que, embora o deputado estadual Alex Redano não tenha participado da cerimônia devido à agenda externa, “todo o trabalho é resultado do empenho dos parlamentares e servidores que defendem a transparência como pilar da administração pública”.
Em 2024, a Alero já havia alcançado o índice de 95,02%, conquistando o Selo Diamante pela primeira vez. Em 2023, a Casa atingiu 93,78% e recebeu o Selo Ouro. No ano anterior (2022), tinha recebido o Selo Prata, com índice de 83,27%.
“O atual resultado, de 99,36%, consolida uma trajetória de crescimento contínuo na qualidade das informações disponibilizadas ao público”, destaca o deputado Alex Redano (Republicanos), presidente da Alero.
O líder do Parlamento estadual frisou ainda que o recebimento do Selo Diamante reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a clareza, a responsabilidade e o acesso à informação. “Esse resultado é fruto do trabalho conjunto de todos os setores da Casa, que atuam para garantir que cada ação e decisão seja transparente e esteja ao alcance da população”.
O programa
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa nacional que estimula a transparência ativa nos portais públicos de todas as esferas de governo. A avaliação considera critérios previstos na Lei de Acesso à Informação, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em outras normas aplicáveis, reconhecendo as instituições que alcançam elevados padrões de transparência.
A ação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, incluindo o TCE-RO. Mais informações sobre os resultados podem ser acessadas no Radar Nacional da Transparência Pública.
Texto: Ivanete Damasceno | Jornalista Secom ALE/RO
Fotos: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO
