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Representando o governo do Estado, presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Alana Albuquerque, participou nesta semana, de uma série de agendas institucionais voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor na América Latina, em Lima, Peru.
Na última quinta-feira,13, participou da reunião do Instituto Nacional de Defesa da Competência e da Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi), órgão responsável pela política de defesa do consumidor no Peru, na sede da instituição. A agenda faz parte das atividades do Fórum Internacional de 15 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o evento é realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor do Congresso da República do Peru.
Alana, que também é diretora da região Norte dos Procon’s do Brasil, diretora jurídica do Colegiado Nacional de Procon’s Estaduais (CNPE) e presidente do Fórum Norte de Procon’s, conta que a delegação brasileira esteve reunida com o presidente da instituição peruana responsável pela área de defesa do consumidor, Alberto Villanueva Eslava.
“A reunião teve como objetivo promover uma troca de experiências sobre os modelos adotados no Peru e no Brasil, analisando políticas públicas, ações de fiscalização e iniciativas de educação consumerista. O encontro foi muito importante para o fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países na área de proteção e direitos do consumidor”, ressaltou a presidente.
Durante a reunião, o presidente do Indecopi destacou a importância de consolidar alianças estratégicas entre países latino-americanos, especialmente frente ao avanço do comércio eletrônico, à multiplicidade de plataformas digitais e ao crescimento das transações transfronteiriças.
“A proteção do consumidor é um desafio global, e somente por meio de uma cooperação sólida entre nossas instituições poderemos oferecer respostas mais eficazes aos problemas que afetam os cidadãos. O Peru e o Brasil compartilham realidades semelhantes, e trabalhar juntos nos permitirá desenvolver soluções mais modernas, ágeis e harmonizadas”, destacou Alberto Eslava.
A delegação brasileira apresentou iniciativas recentes adotadas no Brasil, como ações educativas, reforço da fiscalização, modernização dos sistemas de atendimento e estratégias de enfrentamento a práticas abusivas em períodos de alta movimentação comercial. Temas como prevenção, harmonização normativa e compartilhamento de dados e metodologias também estiveram em pauta.
O encontro que reuniu autoridades, especialistas e instituições de diversos países foi concluído com o compromisso de avançar na construção de uma agenda conjunta, incluindo novos fóruns, capacitações técnicas e possíveis projetos de integração que tragam benefícios diretos aos consumidores dos países da américa latina.
Nesta sexta-feira, 14, a agenda incluiu uma reunião no Congresso entre a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Jhakeline Katy Mamani, e as delegações do Brasil e do Chile.
Ricardo Morishita Wada, advogado e professor universitário de Direito do Consumidor, fez parte da delegação brasileira e ressaltou a importância de uma agenda internacional conjunta.
“A troca de experiências fortalece não apenas nossas instituições, mas a efetividade dos direitos do consumidor em toda a América Latina. Uma agenda integrada permite respostas mais robustas aos desafios atuais, especialmente no ambiente digital”, destacou Morishita.
O encontro buscou reforçar o diálogo e ampliar a cooperação internacional na defesa do consumidor. Foram debatidas boas práticas, fiscalização, uso de tecnologia, políticas de prevenção de conflitos e ações conjuntas para lidar com desafios do mercado digital. Também houve discussões sobre integração entre instituições, aprimoramento das leis de proteção ao consumidor e novas possibilidades de parceria entre os países.
De acordo com Alana, o encontro permitiu conhecer mais de perto a realidade peruana e, ao mesmo tempo, apresentar os avanços implementados no Brasil e no Acre, destacando o papel dos Procon’s como instrumentos essenciais de proteção ao cidadão.
“A defesa do consumidor é um compromisso que ultrapassa fronteiras. Ao aproximarmos nossas instituições, fortalecemos a capacidade de proteger nossos cidadãos diante de novos desafios, especialmente no comércio digital e nas relações de consumo internacionais. Esta cooperação é fundamental para que possamos avançar em soluções conjuntas, mais modernas e eficientes”, afirmou Alana.
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