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A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) participou, nesta sexta-feira (31), da audiência pública da Subcomissão Temporária de Terras (CRATerras), realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O encontro reuniu produtores rurais, lideranças políticas e parlamentares estaduais e federais para debater os impactos dos embargos ambientais que têm paralisado propriedades em todo o estado.
A CRATerras, presidida pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), foi criada pelo Senado Federal com o objetivo de analisar a situação fundiária no Brasil, em especial os casos de embargos realizados por órgãos ambientais, como o Ibama, que afetam diretamente produtores que dependem da terra para sobreviver. A subcomissão busca, por meio de diligências externas, ouvir os afetados, compreender as dificuldades enfrentadas e propor soluções efetivas para reduzir os prejuízos e restabelecer a segurança jurídica no campo.
Durante a audiência, estiveram presentes os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) relator da subcomissão CRATerras, Zequinha Marinho (Podemos-PA) presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do senado federal e Marcos Rogério (PL-RO), além de deputados estaduais e federais, representantes de entidades do setor produtivo e autoridades locais.
Em sua fala, Dra. Taíssa Sousa destacou o sofrimento das famílias que vivem da produção rural e que têm visto suas propriedades embargadas sem direito à ampla defesa. A parlamentar enfatizou que a falta de diálogo e a insegurança jurídica estão levando muitos produtores à falência. “Os embargos estão tirando o sustento das famílias. Dizem que não estão tirando o gado, mas estão tirando a comida da mesa. Como sustentar uma casa se o produtor não pode vender o que produz? Quem protege o meio ambiente de verdade são os nossos produtores, que plantam, cuidam e garantem alimento na mesa de cada família”, afirmou.
A deputada também alertou que, em muitos casos, as autuações e notificações são feitas por meio de citação eletrônica ou por edital, sem que o produtor tenha acesso direto à informação, o que inviabiliza qualquer tentativa de defesa.“A citação por edital deveria ser exceção, mas virou regra. E o que se vê é um verdadeiro caos fundiário. Estão criando narrativas pra tirar as propriedades e deixar o nosso povo na miséria”, completou.
A audiência pública da CRATerras em Rondônia teve como objetivo principal avaliar as condições atuais dos embargos ambientais e buscar alternativas para garantir o equilíbrio entre a preservação ambiental e a atividade econômica. O resultado das discussões deve servir de base para um plano de ação nacional, que leve em conta as preocupações dos agricultores e promova um diálogo aberto entre os órgãos ambientais e o setor produtivo. “Rondônia respira o agronegócio. Não dá mais pra aceitar que quem trabalha e produz seja tratado como inimigo. Nós não vamos deixar que acabem com o povo de Rondônia”, concluiu Dra. Taíssa.
A deputada parabenizou a iniciativa da CRATerras e o empenho dos senadores que têm levado esse debate para diversos estados, defendendo que a questão dos embargos precisa ser tratada com urgência e sensibilidade.
Texto: Luís Gustavo | Assessoria Parlamentar
Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
