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Na última semana, os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 758/2025 , que autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao município de Santa Luzia d’Oeste. A proposta tem como objetivo destinar o espaço exclusivamente para abrigar a Escola Municipal José Ronaldo Aragão.
O imóvel, localizado na Rua Valdebeto José de Oliveira, 2000, Bairro Saúde, possui área total de 8.688 m² e é composto por terreno e edificações que nteriormente sediaram a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, desativada pelo Estado em 2015, por meio do Decreto 19.788. Desde então, o prédio encontra-se em desuso.
Com a aprovação da doação, a Prefeitura de Santa Luzia d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), utilizará o espaço para atender alunos da rede municipal, fortalecendo a infraestrutura educacional do município.
De acordo com a justificativa do projeto, a medida garante melhor aproveitamento de um bem público ocioso e representa um avanço nas condições de ensino, beneficiando diretamente a comunidade local e contribuindo para o desenvolvimento educacional da região.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube . Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero .
Texto: Marcela Bomfim | Jornalista Secom ALE/RO
Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
