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Buritis segue aplicação constitucional de recursos na educação, diz Secretaria

A Secretaria Municipal de Educação de Buritis (RO) divulgou um esclarecimento sobre a aplicação de recursos destinados à área da educação no município.

Redação
Por: Redação Fonte: Gazeta Buritis
28/09/2025 às 13h53 Atualizada em 28/09/2025 às 14h11
Buritis segue aplicação constitucional de recursos na educação, diz Secretaria
Foto: Captura de tela | Vídeo

No dia 26 de setembro de 2025, a Gazeta Buritis publicou uma matéria com base em informações apresentadas pelo vereador Ivan da Farmácia (PL), que apontava que o município estaria abaixo do mínimo constitucional de investimento no setor.

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Em resposta, a secretária Delian de Sousa Ferreira explicou que os investimentos seguem rigorosamente o que determina a Constituição Federal, sendo realizados de acordo com a arrecadação do município e acompanhados pelos órgãos de fiscalização competentes.

A secretária reforçou que a aplicação do percentual mínimo de 25% da receita em educação deve ser observada dentro de todo o exercício anual. Dessa forma, mesmo que em determinados meses o índice não alcance o percentual estabelecido, o município permanece em conformidade com a legislação, desde que o cumprimento seja feito até o encerramento do ano.

Com isso, a Secretária reiterou que Buritis está seguindo os parâmetros constitucionais e que o planejamento orçamentário da educação será integralmente cumprido.

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