A Câmara Municipal de Sorriso aprovou em última votação, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 134/2025, que institui o Programa de Noções Básicas de Primeiros Socorros para alunos das redes pública e privada de ensino do município. O texto agora segue para sanção do prefeito para se tornar lei.

De autoria do presidente Rodrigo Matterazzi (Republicanos), com coautoria do vereador Toco Baggio (PSDB), o programa tem como objetivo preparar crianças e adolescentes para agir em situações de emergência, contribuindo para a redução de riscos dentro do ambiente escolar.

De acordo com o texto aprovado, o programa será implementado pelo Poder Executivo e deverá abordar, de forma teórica e prática, temas como: como acionar corretamente o SAMU (192) e repassar informações cruciais. Procedimentos iniciais para lidar com quedas, ferimentos, queimaduras, picadas de insetos e alergias. Ações em casos de engasgo, crise convulsiva e desmaio. Reconhecimento de uma parada cardiorrespiratória e aplicação de técnicas de RCP -ressuscitação cardiopulmonar.

A justificativa do projeto cita a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas) que tornou obrigatório o treinamento de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas – e avança ao propor a capacitação direta dos alunos.

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"Ao adquirir noções básicas de primeiros socorros, os estudantes estarão mais preparados para agir com segurança e prestar auxílio adequado, reduzindo os riscos e aumentando as chances de um desfecho favorável em emergências", argumentam os autores.

Com a aprovação, o projeto será enviado ao gabinete do prefeito para sanção.