Para garantir que a capital de Rondônia seja uma cidade cada vez mais sustentável e com melhor qualidade do ar para os moradores, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) intensifica os trabalhos de fiscalização para combater as queimadas urbanas.

“Para assegurar a efetividade da resposta, a equipe de fiscalização ambiental encontra-se em regime de plantão contínuo, atuando nos períodos da manhã e da tarde, de segunda a domingo, com o objetivo de atender todas as demandas oriundas das denúncias formalizadas pelos munícipes”, afirmou o secretário Vinícius Miguel (Sema).

Ele disse que, em agosto, foram registradas 98 denúncias relacionadas a ocorrências de queimadas urbanas. No total, a Sema recebeu 334 denúncias de queimadas este ano, sendo lavrados 30 autos de infrações e aplicados R$ 239.581,37 em multas.

O mês de junho foi o que mais gerou denúncias de focos de calor à Sema, num total de 142. O secretário Vinícius Miguel pede que as pessoas continuem denunciando os infratores pelo número (69) 98423-4092.

“Conforme dispõe a legislação ambiental vigente, a prática de queima de resíduos sólidos em área urbana constitui crime ambiental. O infrator, além de sanções administrativas, poderá pagar multa que varia de 10 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), conforme a gravidade e a extensão do dano ambiental ocasionado. Atualmente, o valor de cada UPF corresponde a R$ 103,67”, alertou o secretário da Sema.

De acordo com as análises preliminares realizadas pela equipe da Sema, a maioria das infrações decorre de queimadas executadas em logradouros públicos de difícil acesso, fato que compromete o tempo de resposta das equipes de fiscalização para fazer o combate, além de potencializar os impactos negativos à qualidade do ar, à saúde pública e ao meio ambiente urbano.

Vinícius Miguel ressalta que essas condutas são passíveis de penalidades administrativas e, em casos de reincidência, “ensejam o agravamento das sanções aplicáveis, em consonância com o princípio da reincidência administrativa ambiental”.

REDUÇÃO DAS QUEIMADAS EM 85%

Com um trabalho intenso de combate direto às queimadas urbanas, aliado a ações preventivas e educativas, a Prefeitura de Porto Velho vem colhendo resultados históricos na área ambiental.

Segundo dados do município, as medidas adotadas resultaram em uma redução histórica de 85% nos focos de queimadas, alcançando a melhor qualidade do ar registrada nos últimos 20 anos.

A Prefeitura reforça que a redução histórica das queimadas só foi possível graças ao trabalho integrado do Município, governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, das ações de fiscalização, campanhas educativas e, principalmente, pela colaboração dos cidadãos. A orientação é que a população continue atenta e denuncie práticas ilegais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a manutenção da qualidade de vida na capital.

Texto:Augusto Soares
Foto:Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)