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Em mais um passo rumo à sustentabilidade institucional, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) oficializaram, por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica, uma parceria estratégica voltada à implementação e ao fortalecimento da política ambiental no âmbito do Poder Judiciário. A assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira, 7, com a presença do governador Gladson Camelí, do secretário estadual de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, e do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira.
O acordo estabelece diretrizes para o apoio técnico e científico da Sema ao TJAC, com foco na execução de ações coordenadas que promovam a eficiência na gestão ambiental, o uso responsável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida de servidores e usuários.
A iniciativa está alinhada ao Plano de Logística Sustentável do Tribunal e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidando o compromisso das instituições com práticas sustentáveis e inovadoras.
“É um avanço significativo para ambas as instituições, pois essa parceria celebra o intercâmbio de conhecimentos entre os servidores das duas instituições e a arborização de áreas próximas ao prédio do Tribunal de Justiça, entre outras ações colaborativas. Essa união para a prestação de serviços à nossa população é o cumprimento das nossas prerrogativas constitucionais de servidores públicos, porque é isso em resumo quem nós somos”, destacou o governador Gladson Camelí.
A cooperação prevê arborização das áreas do TJAC com mudas nativas fornecidas pela Sema; capacitações sobre gestão ambiental para a equipe do Judiciário; desenvolvimento de indicadores para monitoramento de resultados; troca de boas práticas e conhecimentos entre as instituições e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou a importância da parceria firmada com o Tribunal de Justiça para fortalecer a gestão ambiental no estado. Segundo ele, o termo de cooperação é resultado de um diálogo iniciado no começo do ano, com o objetivo de unir forças entre os poderes.
“Existe uma demanda para restauração e reflorestamento de 15 mil mudas ao longo dos próximos anos, e essa ação pode se estender para o interior do estado”, explicou.
Ele lembrou que a Sema já realizou parcerias semelhantes com o município, e que o momento exige ainda mais articulação.
“Precisamos discutir cada vez mais as questões ambientais e climáticas. Estamos em evidência com a COP30, e o meio ambiente não sai da pauta, porque vivemos momentos extremos”, disse o secretário destacando desafios impostos pelo clima, como os períodos de seca e cheia, e reforçou o compromisso do governo estadual.
“Vivemos esse dualismo climático e precisamos nos readaptar. Com essa parceria, mostramos que estamos dispostos a apoiar o que o TJ pretende fazer”, concluiu.
A execução e o acompanhamento das ações previstas no acordo ficarão sob responsabilidade da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental (COSUS), que também será encarregada da elaboração do relatório anual de desempenho, assegurando transparência e efetividade na gestão das iniciativas.
O acordo terá vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por até 120 meses, sem previsão de repasse financeiro entre as instituições, reforçando o caráter colaborativo e técnico da parceria.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade e a preservação ambiental. Segundo ele, o TJAC tem como meta se tornar um tribunal com emissão zero de carbono, e já iniciou ações concretas nesse sentido.
Ele agradeceu o apoio do governo do Acre e destacou que o objetivo é prestar um serviço que respeite o meio ambiente.
“Nossa intenção é que nosso serviço não cause dano, que não venha suprimir o que é um direito social de todos, que é um meio ambiente equilibrado”, disse.
Nogueira explicou que o TJ já realizou um inventário de carbono e conhece o impacto de suas atividades sobre a natureza.
“Sabemos o nosso custo à natureza, e agora é trabalhar as compensações. O plantio de árvores é bom para o meio ambiente e para nós”, pontuou. Ele também mencionou estudos que indicam um déficit de contato com a natureza na sociedade atual.
“Há estudos que mostram que a sociedade está em déficit de natureza, e aqui nós temos uma riqueza muito grande, que devemos aproveitar”, completou.
Para o desembargador, os benefícios das ações ambientais vão além do presente. “Ganhamos nós com um ambiente melhor, e ganham as gerações futuras, porque queremos que elas sejam impactadas positivamente”, concluiu.
A celebração deste acordo de cooperação técnica representa um marco na integração entre os poderes Executivo e Judiciário em prol da sustentabilidade e da consciência ambiental.
A iniciativa reforça o alinhamento institucional com as diretrizes nacionais de gestão ambiental e evidencia o compromisso conjunto com a preservação dos recursos naturais, a eficiência no uso de insumos públicos e a promoção de práticas sustentáveis.
Por meio de ações coordenadas, como arborização de áreas institucionais, capacitação técnica, gestão de resíduos e uso racional da energia, o acordo busca não apenas melhorar a qualidade ambiental nos espaços do Judiciário, mas também inspirar uma cultura de responsabilidade socioambiental em todo o serviço público acreano.
Essa parceria reafirma que o desenvolvimento sustentável é uma missão compartilhada, que exige articulação, planejamento e engajamento de todas as esferas do poder.
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