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Aliados de Lula querem responsabilizar Elon Musk por falas contra Ministro Alexandre de Moraes, mas empresário não pode ser julgado no Brasil

A decisão de Elon Musk de desafiar restrições judiciais impostas à rede social X, divulgada recentemente, gerou uma onda de críticas por parte de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Redação
Por: Redação
07/04/2024 às 13h50
Aliados de Lula querem responsabilizar Elon Musk por falas contra Ministro Alexandre de Moraes, mas empresário não pode ser julgado no Brasil
Aliados de Lula querem responsabilizar Elon Musk por falas contra Ministro Alexandre de Moraes, mas empresário não pode ser julgado no Brasil | Foto: Reprodução

Os apelos foram por uma regulação mais rígida das plataformas digitais no Brasil e pela responsabilização do magnata, porém esbarram em questões legais.

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Musk anunciou em um perfil institucional do X que iria "levantar todas as restrições", citando a importância dos princípios sobre os lucros. Em seu comunicado, fez menção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionado no vazamento dos chamados "Twitter Files" ocorrido na semana anterior, também falando que o ministro está censurando os brasileiros. Entretanto, Musk não especificou quais decisões do ministro teriam levado às restrições.

As críticas à atitude de Musk foram rápidas entre os aliados de Lula. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, classificou a medida como "patética" e expressou preocupação com a disseminação de discursos de ódio e fake news. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, caracterizou Musk como representante de valores civilizacionais atrasados e apoiador de regimes autoritários.

Embora alguns aliados de Lula tenham clamado pela prisão ou responsabilização de Musk, esbarram em uma questão prática: o empresário não pode ser convocado pelo STF para prestar depoimento, uma vez que não reside no Brasil e o STF não possui jurisdição nos Estados Unidos.

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A discussão em torno das falas de Elon Musk evidencia os desafios enfrentados na era digital, onde questões de jurisdição e regulação das plataformas digitais se entrelaçam de forma complexa, gerando debates que transcendem fronteiras nacionais. Enquanto isso, a tensão entre liberdade de expressão e responsabilidade continua a ser um ponto central de discussão na esfera pública.

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