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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desarticularam um esquema de fraude em licitações, superfaturamento e lavagem de dinheiro responsável por prejuízo de R$ 53 milhões em municípios do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
A operação Carro-Chefe foi deflagrada nesta quinta-feira (11/01), com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA) e Pindaré-Mirim (MA). De acordo com a PF, as falcatruas no fornecimento de veículos aconteceram entre os anos de 2016 e 2019.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia recebida pela CGU sobre uma licitação vencida por uma empresa ligada ao esquema.
Na prática, quatro empresas relacionadas entre si adquiriam veículos novos, utilizando-se de benefícios fiscais concedidos a locadoras na aquisição para o seu próprio patrimônio, mas acabavam revendendo tais bens para os municípios.
As quatro empresas juntas emitiram, entre 2016 e parte de 2019, 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79, para 209 municípios, sendo 23 do Pará, 21 de Tocantins, dois do Piauí e, principalmente, 163 do Maranhão.
O prejuízo de R$ 53.524.540,74, 81% do valor das notas emitidas, corresponde aos casos em que foi verificada a não transmissão de propriedade dos veículos para os municípios, a emissão de documentos fiscais com chassis inexistentes e a ausência de repasse dos descontos recebidos nos respectivos automóveis às prefeituras, ocasionando superfaturamento. Em alguns casos, os veículos nem foram entregues às prefeituras.
A CGU verificou ainda que, em alguns contratos, os pagamentos aconteceram antes mesmo que a empresa revendedora adquirisse os veículos junto à concessionária ou ao fabricante. Também foi apurado que o registro de veículos junto ao Detran-MA e ao Detran-SP foram feitos a partir de documentos falsificados.
Além disso, recursos federais transferidos para os fundos municipais de Saúde, Assistência Social e de precatórios do Fundef, foram utilizados na aquisição de veículos provenientes de locadoras envolvidas no esquema
A PF e CGU também conseguiram a quebra dos sigilos fiscais de pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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