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Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal no Espírito Santo desencadeou uma operação que resultou na prisão em flagrante do filho, suspeito de manter um homem idoso, de 71 anos, em condição análoga à escravidão. A vítima foi resgatada em maio deste ano, após permanecer por mais de 15 anos sem salário fixo, em uma fazenda no município de Presidente Kennedy, litoral sul do estado.
Os investigados, pai e filho, agora enfrentam acusações não apenas de redução à condição análoga à escravidão, mas também de coação de testemunhas que prestaram depoimentos à Polícia Federal. Durante a ação, o filho foi preso em flagrante por porte ilegal de munições de calibre 12, e a operação resultou na apreensão de celulares, armamentos e munições.
O idoso, que desempenhava diversas funções na fazenda, foi encontrado em condições degradantes, sem atendimento médico para uma lesão na perna há mais de 15 dias. Vivendo sem alimentação adequada e em instalações precárias, ele teve sua liberdade cerceada, com documentos e cartão bancário retidos pelo empregador.
A Polícia Federal confirmou que o idoso trabalhou por cerca de 15 anos sem receber salário fixo, apenas um valor insuficiente para sobrevivência. Além disso, o empregador apropriava-se do benefício previdenciário mensalmente pago à vítima.
Pai e filho poderão responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e por coação de testemunha, crimes que, se resultarem em condenação, acarretarão penas máximas somadas de até 19 anos de prisão. Testemunhas, vizinhas da propriedade rural onde ocorriam as condições degradantes, foram fundamentais para o resgate da vítima, chegando a doar alimentos ao idoso.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, é crime submeter idosos a condições desumanas, privando-os de alimentos e cuidados indispensáveis, o que inclui forçá-los a trabalhar excessivamente. O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza o Sistema Ipê! Trabalho Escravo para denúncias, e o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é outra opção para relatar casos de trabalho degradante. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, com ligações gratuitas de todo o país. As informações fornecidas são sigilosas e encaminhadas aos órgãos competentes para investigação.
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