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Justiça

© Tânia Regô/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos

Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro

Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Para apresentar recurso, candidatos devem preencher formulário disponível no site www.pge.am.gov.br...

© GM/MPDFT
Justiça Há 1 ano

Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB

Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa

Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado

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