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Justiça

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 6 meses

Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional

Com desempenho acima do previsto, atendimentos seguem até dia 5 de setembro em todos os PACs de Manaus...

© Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 6 meses

Sejusc e Cedim promovem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas

O evento acontece nos dias 29 e 30 de agosto, na Ufam...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial

Decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf

Suspensão vale somente para casos que não seguiram entendimento do STF

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

Advogados do ex-presidente dizem que ele não pediu asilo na Argentina

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