Justiça

Justiça Há 8 meses

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

Justiça Há 8 meses

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas

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Justiça Há 8 meses

No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet

Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais

Justiça Há 8 meses

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 8 meses

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

TJ-RO; Tribunal de Justiça de Rondônia | Foto: Diêgo Holanda

RESEX JACI-PARANÁ Há 8 meses

Entidade alega irregularidades na criação da Resex Jaci-Paraná, e Judiciário avança na garantia de direitos aos produtores

A entidade argumenta que o processo de criação da reserva desrespeitou exigências legais fundamentais, como a realização de consultas públicas e estudos técnicos prévios

Justiça Há 8 meses

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

Justiça Há 9 meses

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho

Justiça Há 9 meses

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual

Justiça Há 9 meses

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

Justiça Há 9 meses

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador

Justiça Há 9 meses

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte

Justiça Há 9 meses

Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios

Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+

Justiça Há 9 meses

Após morte de torcedor, federação proíbe Mancha Alvi Verde em estádios

Medida é recomendada pelo Ministério Público

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