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Justiça

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

© Pfüderi/ Pixabay
Justiça Há 1 ano

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

© Incra BA/Divulgação
Justiça Há 1 ano

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

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