Câmara dos Deputados

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Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas

Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros

Câmara Há 5 meses

Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças

Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment

Câmara Há 5 meses

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

Câmara Há 5 meses

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

Câmara Há 5 meses

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

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