Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 4 meses

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral

Câmara Há 4 meses

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário

Câmara Há 4 meses

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

As oitivas ainda não foram remarcadas

Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas

Câmara Há 4 meses

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...

Câmara Há 4 meses

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado

Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 4 meses

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara

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