Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 semanas

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

Câmara Há 2 semanas

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município

Câmara Há 2 semanas

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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