Câmara dos Deputados

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Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Câmara Há 3 meses

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

Câmara Há 3 meses

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Proposta segue em análise na Câmara

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