Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)

Câmara Há 2 meses

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Câmara Há 2 meses

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

Câmara Há 2 meses

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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