Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos

Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados debate a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite

Câmara Há 1 ano

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações

Câmara Há 1 ano

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate

Câmara Há 1 ano

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...

Câmara Há 1 ano

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...

Câmara Há 1 ano

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

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