Câmara dos Deputados

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Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil

Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras

Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...

Câmara Há 11 meses

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...

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