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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

Projeto segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais

Projeto continua em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência

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