Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios

Câmara Há 10 meses

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

Câmara Há 10 meses

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...

Câmara Há 10 meses

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer

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Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior

Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia

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