Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais

Projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Câmara Há 5 meses

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março

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