Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos

Câmara Há 6 meses

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora

Câmara Há 6 meses

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados

Câmara Há 6 meses

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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