Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

Proposta segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 5 meses

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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