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Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam 115 celulares no valor de R$ 135 mil, na quarta-feira (26).
Um caminhão baú apresentou diversas notas fiscais com origem em Recife (PE) e destino a Ananindeua e Belém, e foi observado que algumas notas apresentavam valores bem baixos. O veículo foi levado ao depósito e foi inspecionada a carga, quando foram localizados 115 smartphones novos em caixas”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A equipe de fiscalização fez a pesquisa dos valores no site da própria empresa, e foi confirmado que todos os valores estavam subfaturados. Alguns dos celulares eram destinados ao consumidor final não contribuinte, sendo devido o imposto pelo remetente.
“Além disso, foi identificado que o contribuinte estava se beneficiando indevidamente de uma redução de base de cálculo através de um regime especial de informática que não se aplicava ao tipo de mercadoria transportada”, relatou o fiscal de receitas estaduais. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 26.786,32, referentes ao ICMS e multa.
