O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta última quinta-feira (30/11), uma decisão de suspender, por 90 dias, o processo de autorização de cursos e credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade a distância (EAD).

Com a determinação, ficam interrompidas as autorizações para diversos cursos, incluindo biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, farmácia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, nutrição, odontologia, psicologia, enfermagem, fisioterapia, medicina, oceanografia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em qualquer área.

O MEC pretende utilizar esse período para elaborar uma proposta de regulamentação mais precisa para a oferta de cursos EAD, especialmente na área de saúde.

É importante destacar que a suspensão não afeta instituições de ensino com autonomia, sejam elas públicas ou privadas. Além disso, a portaria também impacta pedidos de credenciamento de unidades de ensino na modalidade EAD que possuem conceito institucional (CI-EaD) inferior a quatro. O MEC busca, com essa medida, assegurar a qualidade e adequação dos cursos a distância, priorizando a excelência na formação acadêmica.

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