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As comissões da Câmara de Lucas do Rio Verde deram parecer favorável esta semana ao Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta garante um aumento de aproximadamente 50% nos repasses para manutenção das piscinas em escolas do município.
Desde 2021, as escolas da área rural recebem R$ 2,4 mil, enquanto as da área urbana recebem R$ 4,7 mil para custear a manutenção das piscinas. O projeto de lei propõe que esses valores sejam atualizados e referenciados com base na Unidade Fiscal de Lucas (UFL), que atualmente corresponde a R$ 22,20.
Com a mudança, os repasses passariam a ser de 159,91 UFLs (cerca de R$ 3,5 mil, considerando o valor atual) para escolas da área rural. Já as da área urbana receberiam 319,82 UFLs, totalizando, este ano, cerca de R$ 7,1 mil.
Segundo o Poder Executivo, a proposta visa não apenas garantir um reajuste nos valores repassados, mas também assegurar que os recursos não fiquem defasados ao longo do tempo. Isso porque a UFL é corrigida anualmente com base nos índices inflacionários, o que garantirá ajustes automáticos nos valores repassados às escolas.
Os recursos são utilizados para a aquisição de produtos de limpeza das piscinas, pagamento de mão de obra especializada para manutenção e outros serviços necessários. O projeto de lei foi aprovado nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade; e de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Agora, o texto está apto para ser votado em plenário.
