A vereadora Elis Regina (PODE) apresentou o Projeto de Lei 4588/2023 à Câmara de Vereadores de Porto Velho, propondo a instituição de um novo feriado no calendário oficial do município. Caso aprovada, a proposta tornará o dia 20 de novembro um feriado municipal em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, já reconhecido como feriado em mais de mil cidades brasileiras.

 

No projeto, a vereadora destaca que a data é frequentemente utilizada por movimentos negros para promover ações educativas que resgatam tradições e estimulam reflexões sobre o tema racial. Elis Regina enfatiza que a instituição do feriado visa combater o desenvolvimento do autopreconceito, buscando evitar a inferiorização perante a sociedade.

 

Apesar de um projeto semelhante ter sido rejeitado na Câmara dos Deputados na semana passada, a proposta em Porto Velho seguirá para duas votações na Câmara de Vereadores. Se aprovada em ambas as votações, a iniciativa será encaminhada para a sanção do prefeito Hildon Chaves (UB) para se tornar lei municipal.