Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, lavraram, na quarta-feira (19), um Auto de Infração eletrônico (AINF) no valor de R$ 182 mil, referente a uma carga de 3.870 garrafas de bebidas alcóolicas. A carga era composta por 2.640 garrafas de uísque; 294 garrafas de vodca e 936 garrafas de bebida alcoólica mista.
“A bebida foi avaliada em R$ 434 mil e saiu de Aparecida de Goiânia/GO com destino a Marituba/PA, mas entrou no Pará sem fazer o recolhimento antecipado do ICMS, como é previsto em lei, razão pela qual o contribuinte foi autuado após a análise dos documentos fiscais”, explicou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
Serra do Cachimbo em Novo Progresso
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam, na quarta-feira (19), 59.268 litros de álcool etílico hidratado, no valor total de R$ 192 mil.
“Foi apresentada documentação fiscal na qual ficou constatado o destaque do ICMS- Substituição Tributária (ST) em valor menor do que o devido para a operação. Diante do fato, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 26.942,17, referentes a diferença do ICMS e multa devidos”, contou o coordenador Maycon Freitas.
Tapajós –No município de Óbidos, região do Baixo Amazonas, a fiscalização fazendária, em atuação conjunta com a Marinha do Brasil apreendeu, na terça-feira (18), 22 toneladas de pescado fresco. “A carga estava saindo da região de Óbidos com destino a Manaus-AM. Depois de abordar a embarcação foi feita a conferência de documentação e foi constatado que o pescado não tinha documentação fiscal”, informou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota. Foi lavrado TAD no valor de R$ 30.135,24, referente ao imposto e multa.
Araguaia –Na terça-feira (18), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na Rodovia Pa 447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidos uma moto 0km e 10 pneus de caminhão. O valor total das mercadorias é de R$ 54.582,00.
“O condutor das mercadorias apresentou documento fiscal com origem em Goiânia-GO e destino a diversos municípios do Pará. Na verificação física ao caminhão, os fiscais de receita estadual, juntamente com a equipe da Coordenação de Mercadorias em Trânsito constataram que o veículo estava carregado com pneus de caminhão e levava uma moto 0km misturada às demais cargas. Foram, então, apresentadas notas fiscais das mercadorias, e elas tinham origem e destino no Estado do Goiás-GO, o que caracterizou a quebra de trânsito, quando a nota informa um local de entrega e a mercadoria é levada para outro lugar”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no total de R$ 35.022,91, sendo um por embargo à fiscalização, pois o motorista escondeu as notas das mercadorias, e dois referentes ao imposto e multa.
