Equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, apreendeu, na segunda-feira (18), um trailer. O veículo, avaliado em R$ 90.525,00, estava sendo transportado do município de Timbó (SC) para o município de Salinópolis (PA).
“Durante o processo de fiscalização foi verificada a falta de recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido na operação, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$17.629,63, referente ao ICMS e à multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Caroços de açaí- No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam, também na segunda-feira, 50 toneladas de caroço de açaí e 400 quilos de farinha. As cargas foram avaliadas em R$ 37.200,00.
"Durante fiscalização, um veículo caçamba graneleira apresentou nota fiscal de 50 toneladas de caroço de açaí, com origem em Igarapé-Miri (PA) e destino Campo Formoso (BA). Porém, na análise das documentações apresentadas, foi identificado que a empresa não fez o recolhimento do ICMS de frete. Ainda foi identificado que o estabelecimento estava na situação fiscal de ativo não regular, por estar inscrito em dívida ativa”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
No mesmo dia, um veículo que trafegava pela Rodovia BR-316 com a traseira baixa, indício de estar carregado de mercadorias, chamou a atenção dos fiscais, que deram ordem de parar ao motorista. Mas a ordem não foi obedecida, e o veículo foi perseguido pela equipe da Sefa. Na abordagem, próximo ao Maranhão, o motorista informou que não tinha nota fiscal para justificar o transporte de 400 kg de farinha de mandioca, com origem em Bragança (PA) e destino a Mirinzal (MA). Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 9.894,78.
Sucata- Durante fiscalização realizada por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, no posto fiscal da Ferrovia Carajás, no Distrito Industrial de Marabá, sudeste do Estado, na segunda-feira (18), foram apreendidas 25 toneladas de sucata miúda, oriunda de Salgueiro (PE), com destino a Marabá. A mercadoria foi avaliada em R$ 12.500,00.
“Ao verificar a documentação, a equipe constatou que a mercadoria estava desacompanhada de documento fiscal hábil. A nota fiscal apresentada foi considerada inidônea, pois foi emitida no próprio dia 18/03, mas não havia tempo hábil para que a mercadoria saísse de Pernambuco e chegasse a Marabá no mesmo dia. Dessa forma, caracterizou-se uma tentativa de regularização indevida da mercadoria já internalizada no Estado”, disse o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 4.275,00, referente ao ICMS e à multa.
