Para celebrar o mês em que se comemora o Dia do Consumidor, em 15 de março, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou, nos dias 17 e 18, em Belém, atividades de fiscalização e orientação para garantir o cumprimento dos direitos previstos na relações de consumo.

“É fundamental que os consumidores conheçam seus direitos e nossas ações no mês de março são uma forma de reforçar que essa informação chegue a todos, especialmente, diante de práticas abusivas que nem sempre são reconhecidas pelo público”, explica Gareza Moraes, diretora do Procon Pará.

Fiscais do Procon percorreram shoppings da capital para conscientizar tanto comerciantes quanto consumidores sobre a legislação do Código de Defesa do Consumidor. “Observamos que muitos fornecedores já estão familiarizados com o código e têm cumprido as normas estabelecidas, o que demonstra um grande avanço nesse processo”, avalia Edson Costa, agente fiscal.

Alessandra Tavares, gerente de uma loja para produtos pets que recebeu a fiscalização, elogiou a iniciativa. "Essa ação é importante tanto para nós, fornecedores, quanto para os consumidores, pois ajuda a evitar problemas desnecessários, além de garantir a qualidade dos produtos e fortalecer a relação de confiança".

Orientação e alerta- nesta terça-feira, dia 18, houve palestra voltada ao público idoso de um centro de assistência social sobre direitos básicos do consumidor e alertas sobre a realização de empréstimos financeiros. A iniciativa foi coordenada pela Gerência de Educação e Projetos do Procon Pará e abordou temas como a importância de documentos comprovando a aquisição de bens ou serviços, a leitura atenta dos contratos e reconhecimento de publicidade abusiva e enganosa.

O debate e as orientações sobre empréstimos financeiros foram baseados na constatação do atendimento do Procon em receber muitas reclamações e dúvidas sobre o assunto. “Foi uma palestra bem-vinda, principalmente, para alertar sobre os riscos dessa prática. Já me senti desgastada devido a um caso assim, então sei como é importante entender bem o que estamos assinando”, afirma a pensionista Raimunda Lucena.

Em Belém, a sede do Procon funciona de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, bairro Umarizal. Outros pontos de atendimento podem ser conferidos no site do órgão .