Durante fiscalização realizada no posto fiscal da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá, foram apreendidas 600 caixas de cachaça, com 7.200 garrafas de bebida, no valor de R$ 60.956,10. A apreensão ocorreu nesta quarta-feira (12/03). O caminhão transportava as bebidas alcoólicas de São João do Paraíso (MA), com destino a Novo Repartimento (PA).
“Apesar de a contagem física da mercadoria estar correta, ao analisar a documentação fiscal, constatou-se que a operação foi realizada sem o devido recolhimento do ICMS no prazo regulamentar, pois segundo a legislação, a mercadoria estava sujeita ao pagamento antecipado do imposto estadual”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no total de R$ 31.290,22, referente ao ICMS e à multa aplicada, que foi pago e a mercadoria liberada.
