A implantação do programa, segundo destaca o deputado, busca garantir a segurança jurídica e o impulsionamento socioeconômico dos oito municípios. A indicação parlamentar foi enviada ao poder executivo e Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

“A incerteza jurídica em torno da posse de imóveis tem sido uma barreira significativa. Com a implementação de um programa pela Sepat, espera-se que a atribuição de títulos de propriedade traga consigo um conjunto de benefícios cruciais aos produtores rurais e para a comunidade em geral”, diz.

Num programa de regularização fundiária, a principal vantagem destacada por Lucas é a estabilidade proporcionada pela posse de títulos de propriedade legalmente reconhecidos.

Segundo o deputado, isso não apenas reduzirá potenciais conflitos no futuro, mas possuir um título de propriedade de um imóvel trará direitos legais sobre o imóvel, estimulando um aumento nos investimentos e facilitando o acesso de famílias a créditos.

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“A segurança proporcionada pelos títulos também pode atrair investidores interessados no desenvolvimento econômico desses municípios, criando um ciclo positivo de crescimento. Além disso, espera-se que a implementação desse programa fortaleça a confiança na institucionalidade governamental e estimule uma maior participação no mercado, promovendo assim a inclusão socioeconômica e o crescimento geral das comunidades locais”, aponta.

O parlamentar acredita ainda que a rápida execução do Programa de Regularização Fundiária em Buritis, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Ariquemes, Alto Paraíso, Rio Crespo, Cujubim e Nova Mamoré, municípios diretamente beneficiados por essa iniciativa, podem esperar uma transformação positiva em suas economias locais.

Texto: Jônatas Luiz / Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO