A segunda etapa do Seminário de Treinamento do Comitê Gestor do IBS Regional terá início nesta quinta-feira (16), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária na arrecadação e na gestão dos municípios de Mato Grosso. A capacitação segue até sexta-feira (18) e vai abordar temas relacionados à arrecadação municipal, fiscalização de tributos, ISSQN, índices do IBS e as medidas necessárias para adaptação ao novo sistema tributário.
O seminário será promovido pela AMM, em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Receita Federal e a prefeitura de Cáceres.
A capacitação, que será realizada no formato híbrido, vai apresentar uma visão geral sobre a Reforma Tributária, os impactos na arrecadação estadual e municipal e as ações de conformidade necessárias para a implementação das novas regras.
A programação também inclui orientações sobre fiscalização, gestão e arrecadação do ISSQN, além de debates sobre os primeiros passos da gestão municipal diante da Reforma Tributária e os efeitos da falta de adequação dos municípios.
Outros temas em destaque serão as estratégias das administrações tributárias municipais para incremento do ISSQN e melhoria da participação na cota-parte do ICMS, os aspectos contábeis que influenciam os índices da Reforma Tributária, como receita referência e seguro receita.
A programação reunirá técnicos especialistas e representantes das prefeituras, fortalecendo o debate sobre os desafios da transição para o novo modelo tributário.
