A apreciação de projetos voltados aos servidores públicos estaduais esteve no centro do pronunciamento do deputado Arlenilson Cunha (PL), durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (8). O parlamentar destacou a expectativa pela votação de matérias relacionadas a diferentes categorias e deu ênfase ao projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais e psicólogos.

Arlenilson Cunha afirmou que a pauta do dia contempla reivindicações apresentadas por diversas categorias do funcionalismo. Segundo ele, a votação representa a oportunidade de deliberar sobre medidas voltadas ao reconhecimento de direitos dos trabalhadores do serviço público.

Em seguida, o deputado relembrou que apresentou, em 2023, um anteprojeto de lei propondo a regulamentação da carga horária de 30 horas para assistentes sociais, com base na legislação federal. Durante o pronunciamento, ele também mencionou o consenso firmado entre parlamentares para incluir os psicólogos na proposta em discussão. “Foi apresentada uma emenda e, de forma consensual, foram incluídos os psicólogos. Essa Casa, mais uma vez, dá resposta aos servidores públicos”, declarou.

Ao concluir a fala, Arlenilson Cunha reconheceu a atuação dos assistentes sociais e psicólogos em diferentes áreas da administração pública e manifestou expectativa de que a matéria fosse aprovada pelo plenário durante a sessão.

Texto: Andressa Oliveira/ Foto: Sérgio Vale