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Haddad Revela Possibilidade de Elevação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil para 27,5%

Exceções na Reforma Tributária poderiam levar a uma alíquota de 27,5%.

Por:
03/11/2023 às 09h38
Haddad Revela Possibilidade de Elevação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil para 27,5%
Reprodução - Valter Campanato/EBC/Divulgação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma declaração impactante após uma reunião com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária. Na tarde desta última quinta-feira (2), Haddad admitiu que as novas exceções de benefícios propostas pelo senador poderiam elevar a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil para até 27,5%. Esta mudança potencial faria do IVA brasileiro o mais alto do mundo, ultrapassando a Hungria, que atualmente possui uma alíquota de 27%.

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Braga apresentou a primeira versão do relatório da reforma tributária no Senado no final de outubro. Seu texto inclui exceções que estabelecem regimes especiais de cobrança de impostos, permitindo a redução ou definição específica de tributos para determinadas atividades em comparação com a alíquota padrão.

A expectativa é que o relatório final do senador seja votado em novembro pela Casa. Haddad enfatizou que o Ministério da Fazenda mantém uma postura "restritiva em relação às exceções", mas reconhece as dificuldades na aprovação da reforma tributária, dadas as pressões de diversos grupos de interesse.

A posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções [benefícios a setores da economia]. Isso é público, mas tanto Aguinaldo Ribeiro [relator na Câmara] quanto o Braga [relator no Senado] têm o compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali. Ali, você sabe que o jogo é bruto. As pessoas precisam resistir o tanto quanto possível, com bom senso, com argumento, para compor os votos necessários", declarou Haddad a jornalistas.

Haddad argumentou que, com uma trava para a carga tributária, haverá uma redução da alíquota média. Isso, segundo ele, por conta da diminuição de litígios e redução da sonegação fiscal.

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