Durante o pequeno expediente da sessão desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT), apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um programa estadual de assistência para o traslado de acreanos que falecerem fora do estado.

Ao iniciar o pronunciamento, a parlamentar destacou que a proposta nasce de uma demanda social silenciosa, mas que afeta diretamente famílias em momentos de dor e fragilidade.

“Hoje, quando um familiar, quando um acreano morre fora do estado do Acre, ele não tem auxílio para trazer o seu familiar de volta para ser enterrado nas nossas terras”, afirmou.

Segundo a pedetista, a ausência de uma política pública específica faz com que parentes recorram a campanhas solidárias, vaquinhas e pedidos de ajuda emergenciais para conseguir custear o retorno do corpo ao Acre.

“Pode parecer muito pequeno, mas de fato aquela família que não tem condições muitas vezes precisa deixar seus familiares onde eles morreram, porque não há nada estabelecido para trazê-los de volta”, disse.

A deputada explicou que o projeto foi apresentado após acompanhar o apelo de uma mãe cuja filha faleceu em Santa Catarina. O caso, segundo ela, evidenciou a necessidade de um mecanismo permanente de apoio institucional às famílias vulneráveis.

“Esse projeto visa permitir que o Estado do Acre crie um programa para ajudar essas famílias vulneráveis a trazer seus entes queridos de volta para o nosso estado”, declarou.

Ainda de acordo com a parlamentar, a proposta busca assegurar que acreanos que perderam a vida fora do estado possam retornar às suas origens e ser sepultados ao lado de suas famílias.

“É um projeto de repatriamento dos acreanos, para que eles possam voltar para as suas raízes, descansar em paz ao lado das suas famílias. É trazer dignidade, é trazer possibilidade”, ressaltou.

Michelle Melo também chamou atenção para o impacto financeiro enfrentado pelas famílias. Segundo ela, o custo para trazer um corpo de outro estado até o Acre pode ultrapassar R$ 15 mil, valor que se torna inviável para grande parte da população.

“Hoje, para trazer um corpo de fora para o Acre para ser enterrado custa mais de R$ 15 mil. É muito dinheiro, principalmente para quem tem pouco”, afirmou.

Durante o discurso, a deputada lembrou ainda que muitos acreanos deixaram o estado nos últimos anos em busca de trabalho e oportunidades em outras regiões do país. Para ela, mesmo construindo suas trajetórias fora do Acre, permanece legítimo o desejo das famílias de que seus entes queridos possam retornar à terra natal para o descanso final.

Ao encerrar a fala, Michelle Melo pediu apoio dos parlamentares para dar celeridade à tramitação da proposta na Assembleia Legislativa do Acre.

“Peço aqui encarecidamente que os deputados me ajudem a dar urgência na aprovação desse projeto de lei, para que a gente possa garantir que o Estado tenha como fazer um programa de assistência e repatriar os nossos acreanos que estão fora”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale