A segunda edição do projeto “TJAM de Portas Abertas”, foi realizada em Parintins, nesta quinta-feira (30), no Auditório da Universidade do Estado do Amazonas, com a palestra “Ativismo Judicial e Duplo Grau, proferida pelo desembargador Flávio Pascarelli e Desafios da Carreira da Magistratura, com a juíza Juliana Arrais. 

O projeto reuniu cerca de 80 acadêmicos do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas -UEA e da Faculdade Metropolitana de Parintins – Fametro.

Ao trazer o projeto para o município, o Tribunal de Justiça amplia o acesso ao conhecimento jurídico no interior do Amazonas, contribuindo para a formação acadêmica e para o fortalecimento da cidadania.

O desembargador Pascarelli iniciou a palestra enfatizando que o projeto tem alcançado sucesso absoluto para aproximar os acadêmicos de direito do Poder Judiciário.

“É um programa que leva o acadêmico até o tribunal, ao fórum, para que ele comece a se acostumar com que ele vai fazer no futuro. A gente costuma dizer que é quebrar o gelo, eles conversam com juízes, desembargadores, servidores, tem uma noção de tudo como começa e termina uma causa”, enfatizou. 

Com tema atualizado, o desembargador discorreu sobre o ativismo judicial que envolve o equilíbrio entre a atuação do Judiciário e o respeito às competências dos demais poderes.

“O ativismo judicial ocorre quando o juiz esquece o direito e decide de acordo com as próprias convicções, com seu próprio sentimento de justiça, isso está acontecendo muito”, destacou.

A iniciativa da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) foi elogiada pela juíza Juliana Arrais que palestrou sobre os Desafios da Carreira da Magistratura, destacando a importância do funcionamento da Justiça, o papel dos magistrados e os desafios enfrentados no exercício da atividade jurisdicional.

“Essa iniciativa da Escola da Magistratura é fundamental para aproximação com a população, também dos universitários para que eles tenham uma visão da carreira que não é só teórica, que também adentra aspectos na prática sobre a atuação do juiz”, ressaltou.

Letícia de Liz Coelho Pinheiro, professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Parintins - Fametro, considerou que essa aproximação permite que o acadêmico vivencie a justiça na prática.

“Temos alunos aqui do 1º ao 9º ano, essa é a segunda edição do Tjam de Portas Abertas que nós participamos. Na minha graduação, eu não tive a honra de assistir a uma palestra com a presença de um desembargador e, hoje, eles conseguem esse acesso e essa é a importância do “Tjam de Portas Abertas”, gerar essa aproximação entre o tribunal”, evidenciou.

Participaram o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins Nilo da Rocha Marinho Neto, o juíz os Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª Vara. 

Texto Josene Araújo SECOM/SEMASTH
Fotos: Simone Brandão 
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