O deputado Pedro Longo (MDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante a sessão desta quarta-feira (15), para destacar a aprovação unânime do nome de Mario Sérgio Neri de Oliveira pela comissão especial responsável por analisar a indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). O parlamentar também elogiou a postura do governo estadual ao reformular o projeto relacionado ao Acreprevidência, após apontamentos feitos por deputados.
Ao falar sobre a sabatina realizada na parte da manhã, Pedro Longo afirmou que Mario Sérgio demonstrou preparo técnico, experiência e equilíbrio para assumir a vaga destinada ao Ministério Público de Contas no TCE. Segundo ele, a comissão formada para avaliar a indicação aprovou o nome do procurador de forma unânime.
“O doutor Mario Sérgio recebeu aprovação unânime dos parlamentares que compuseram a comissão e, certamente, também receberá a anuência deste plenário muito em breve. É um nome preparado, com larga experiência e que certamente contribuirá muito com o Tribunal de Contas”, afirmou.
O deputado destacou ainda, a relevância do TCE na fiscalização dos recursos públicos e no apoio técnico aos gestores municipais. Para Pedro Longo, a chegada de Mario Sérgio pode fortalecer ainda mais o papel orientador da Corte.
“Desejo muito sucesso ao doutor Mario Sérgio nesse novo desafio. Tenho convicção de que ele ajudará a manter o Tribunal de Contas como uma instituição relevante na fiscalização, mas também no papel de orientação aos gestores públicos”, declarou.
Ainda durante seu pronunciamento, Pedro Longo também comentou a reformulação do projeto do Acreprevidência encaminhado pelo governo estadual. Segundo ele, o texto original continha dispositivos que poderiam gerar prejuízos a servidores públicos, especialmente aos servidores com deficiência, ao alterar regras relacionadas à aposentadoria especial.
O parlamentar explicou que, após diálogo com a equipe do governo, o projeto foi retirado e reenviado sem os trechos considerados prejudiciais. “Fizemos contato com o governo e fomos prontamente atendidos. O projeto voltou apenas com os temas técnicos de reorganização do Acreprevidência, sem qualquer prejuízo aos servidores”, disse.
Ao final, Pedro Longo fez questão de elogiar a postura da governadora Mailza Assis diante da situação. “A governadora demonstrou sensibilidade ao ouvir os apontamentos feitos e agir rapidamente. Seria uma contradição manter algo que trouxesse desconforto justamente aos servidores que mais precisam dessa proteção”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
