Ação facilita acesso de agricultores a políticas públicas

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), está fortalecendo o atendimento aos produtores rurais com a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O serviço é realizado todas às quartas-feiras na sede da secretaria e também por meio de mutirões itinerantes, organizados a partir de solicitação formal das associações de produtores.

Somente no mês de março, foram emitidos 82 Cadastros da Agricultura Familiar (CAF), número que demonstra o avanço das ações e o alcance do serviço junto aos produtores do município.

De acordo com o secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, a iniciativa busca facilitar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas. “Nosso objetivo é garantir que o produtor tenha acesso aos benefícios e programas do governo. O CAF é um documento essencial para fortalecer a agricultura familiar e abrir portas para crédito, assistência técnica e comercialização”.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas, Paulo Neri, reforça que o atendimento itinerante tem sido fundamental para alcançar comunidades mais distantes. “Estamos levando o serviço até onde o produtor está. A partir do agendamento feito pelas associações, organizamos mutirões que facilitam a vida do agricultor, evitando deslocamentos e ampliando o acesso ao CAF”.

Entre os beneficiados está a agricultora Maria Letícia Aguiar de Oliveira Pantoja, moradora do assentamento Adelino Ramos que fica no setor chacareiro da zona sul da capital. Em uma chácara de 50 por 50 metros, ela cultiva frutas como limão e manga, além de criar galinhas. “Pra gente que vive da terra, esse apoio faz toda a diferença. A gente acredita que quando aparece uma oportunidade assim, é uma bênção na nossa vida”.

Documentos necessários para emissão do CAF

Documentação pessoal:

CPF de todos os membros da família maiores de 16 anos.

Documento de propriedade ou posse da terra (um dos seguintes):

Certidão de matrícula do imóvel;

Escritura pública;

CNIS/ITR;

Contrato de arrendamento, parceria agrícola, comodato ou meação;

Cessão de direito sobre o imóvel;

Termo de autorização de uso sustentável;

Autodeclaração de ocupação de terra;

Declaração de consentimento para ocupação de terra;

Autodeclaração de extrativista não ocupante de terra;

Escritura pública com reserva de usufruto ou compra e venda com usufruto;

CCIR.

Comprovação de renda (um dos seguintes):

IRPF;
Bloco de Produtor Rural;
DECORE contábil.

Atendimento na sede e ações itinerantes

A Semagric reforça que o atendimento na sede ocorre das 7h30 às 13h30, na rua Mário Andreazza, nº 8072, bairro JK II, na zona Leste da capital. Já os mutirões itinerantes são organizados conforme a demanda apresentada por associações, comunidades e distritos rurais, ampliando o acesso aos serviços e fortalecendo a agricultura familiar em todo o município.

Texto:Jean Carla Costa
Edição:Secom
Foto:Jean Carla Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)