O deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 364/26 , que institui a Política Estadual de Implantação de Praças Sensoriais Inclusivas.

A proposta tem como objetivo criar espaços públicos inclusivos e adaptados, voltados especialmente ao atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), promovendo acessibilidade, estímulos adequados e inclusão social.

Entre os principais objetivos da política estão a promoção do direito ao lazer, a criação de ambientes adequados à regulação sensorial, o estímulo ao desenvolvimento cognitivo, motor e social, além da redução do estresse causado por sobrecarga sensorial e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária.

De acordo com Botelho, a iniciativa surge diante da crescente demanda por políticas públicas voltadas à saúde mental e ao atendimento especializado no estado.

“Esse é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção. Já temos parlamentares como o deputado Wilson Santos e o deputado Carlos Avallone que atuam fortemente nessa área, mas ainda é preciso avançar muito, principalmente nos municípios”, destacou.

O parlamentar também criticou a falta de investimentos em saúde mental em algumas cidades e reforçou a necessidade de ações concretas por parte do poder público.

“Infelizmente, muitas prefeituras ainda não dão a devida atenção a essa pauta. Precisamos criar espaços adequados, garantir inclusão e oferecer qualidade de vida para essas crianças e suas famílias”, afirmou.

O projeto também estabelece diretrizes para a implantação das praças sensoriais, como a instalação de brinquedos adaptados, painéis de estímulo tátil, visual e sonoro, trilhas sensoriais com diferentes texturas, além de áreas de descanso com menor estímulo e sinalização acessível. A proposta se inspira em experiências já bem-sucedidas no país. Um exemplo é a implantação de uma praça sensorial no município de Palhoça, em Santa Catarina, onde o espaço conta com estruturas adaptadas, trilhas e estímulos sensoriais voltados a crianças com autismo, demonstrando que a iniciativa é viável, de baixo custo e capaz de gerar impacto social significativo.

A implementação da política poderá ocorrer por meio de parcerias entre o Estado, municípios, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, ampliando o alcance das ações e incentivando projetos locais voltados à inclusão.

A proposta segue agora para tramitação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Após a análise e aprovação nas instâncias legislativas e posterior sanção do Governo do Estado, o projeto permitirá a implantação de praças sensoriais planejadas com estruturas específicas, capazes de estimular os sentidos de forma segura e adequada, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças.