A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) realizou, na manhã desta quinta-feira, 26, o seminário “A escola como espaço de cuidado na perspectiva da implementação da Lei nº 13.935/2019”, no auditório da pasta, em Rio Branco, com transmissão pelo YouTube.
Promovido pelo Departamento de Formação e Assistência Educacional (Defae) e pela Divisão de Psicologia Escolar e Educacional (Dipsee) da SEE, o encontro teve como objetivo aprofundar o debate sobre a nova legislação, que prevê a atuação de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
O evento reuniu técnicos pedagógicos e assessores da rede estadual para debater estratégias de promoção da saúde, prevenção da violência e fortalecimento do ambiente escolar.
A programação do seminário incluiu palestras sobre atuação multiprofissional, escuta psicossocial e desenvolvimento de competências socioemocionais no ambiente escolar.
A primeira palestra foi ministrada pelo chefe da Divisão de Psicologia Escolar e Educacional da SEE, psicólogo Ocimar Mendes, que abordou o papel da equipe multiprofissional no contexto educacional e os desafios da implementação da legislação nas escolas.
Na sequência, a psicóloga Priscila Maria Soares, da Secretaria da Educação do Espírito Santo, apresentou a palestra “Escuta psicossocial e estratégias coletivas para uma aprendizagem com equidade”, destacando a importância de práticas colaborativas para enfrentar desafios no ambiente escolar.
Encerrando a programação, o professor e pesquisador Felipe Megane Magalhães, do Instituto Semente, de São Paulo (SP), abordou “O potencial das competências socioemocionais para o bem-estar dos educadores e no processo de ensino e aprendizagem”, reforçando o papel das habilidades socioemocionais na construção de ambientes escolares mais saudáveis.
A chefe do Departamento de Formação e Assistência Educacional da SEE, Lídia Cavalcante, destacou que a legislação representa um avanço no fortalecimento das ações de cuidado no ambiente escolar. “A importância dessa lei é que ela estabelece que assistentes sociais e psicólogos façam parte das equipes que atuarão nas escolas, cada um com sua especialidade, oferecendo suporte às unidades de ensino”, explicou.
Segundo a gestora, a atuação desses profissionais permitirá compreender melhor a realidade de cada comunidade escolar. “Esse conhecimento da psicologia e da assistência social vai considerar a territorialidade de cada escola e os fatores biopsicossociais que envolvem crianças e adolescentes. É um trabalho essencialmente preventivo, que contribui para melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, acrescentou.
A SEE já iniciou o processo de implementação da lei com a criação de um grupo de trabalho (GT) formado por diferentes setores da secretaria. O grupo é responsável pela elaboração de um plano de ação que inclui momentos de formação interna e externa.
De acordo com Lídia Cavalcante, o seminário desta quinta-feira integra esse processo formativo, voltado inicialmente para os profissionais da própria secretaria. “Hoje estamos reunidos com técnicos e assessores pedagógicos para que conheçam a importância da lei e compreendam como está acontecendo a sua implementação na rede estadual”, afirmou.
A expectativa é que, com a contratação de psicólogos e assistentes sociais, as escolas passem a contar com uma equipe multiprofissional que atuará diretamente nas regionais de ensino.
“Hoje, muitas vezes, o psicólogo atua de forma clínica, quando a situação já está instalada. Com a implementação da lei, teremos um trabalho diário nas escolas, com acompanhamento, monitoramento e ações de prevenção, sensibilização e conscientização”, destacou a chefe do departamento.
Já Ocimar Mendes ressaltou que o plano de implementação da lei também prevê a escuta da comunidade escolar e dos profissionais que atuam diretamente nas unidades de ensino.
“No início do ano, o secretário estadual de Educação determinou a elaboração de um plano para implementar a lei. Esse plano prevê ouvir a comunidade escolar e os técnicos que estão nas escolas, para que possamos qualificar a implementação e torná-la realmente efetiva”, explicou.
Segundo o gestor, o objetivo é construir um processo participativo que contribua para o desenvolvimento de ações mais alinhadas às necessidades das escolas.
Como parte das ações formativas, a SEE também realizará, nos dias 8 e 9 de abril, o Seminário de Psicologia Escolar e Educacional, aberto à comunidade em geral.
O evento será realizado no auditório da Uninorte e no Centro Universitário Estácio Unimeta, em Rio Branco, com palestras, oficinas e grupos de trabalho voltados a professores, estudantes, gestores escolares, pais e demais interessados.
A expectativa é ampliar o debate sobre o cuidado nas escolas e fortalecer a rede de apoio voltada ao desenvolvimento integral dos estudantes.
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