Parintins é referência no  Guia Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ( SNDCA), lançado no final de 2025.

A Secretária de Estado Rosalina Lobo compartilhou a informação com a equipe da Prefeitura/Semasth na ultima sexta-feira (13) em reunião online, considerando que a Rede de proteção é uma referência positiva para o país.

“A gente compartilha porque é um trabalho de rede e Parintins mais uma vez sendo referência nacional com duas outras experiências de Salvador e Recife”, considerou.

Em 2025, Parintins recebeu a representante do MDHC, Pilar Lacerda, em uma agenda durante o Festival.

O documento reúne pesquisas, lições aprendidas e recomendações para garantir um ambiente seguro combatendo  a violência sexual, exploração infantil e a violação de direitos, com foco na atuação do Sistema de Garantia de Direitos baseado em experiencias exitosas na Bahia, Amazonas (Parintins) e Recife que serviu de modelo para a Conferência das Partes sobre as Mudança do Clima (COP 30).

O conjunto de estratégias que envolve a Prefeitura de Parintins, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -Semasth, Rede de Proteção com 43 instituições, 300 voluntários e Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado  de Justiça,  Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, tem como base o Festival Folclórico de Parintins.

Com o título Proteção de Crianças e Adolescentes em Festivais Folclóricos na Região Amazônica (Parintins) o documento  considera a natureza da festa com apresentações noturnas e grande movimentação fluvial, apresenta desafios específicos para a proteção de crianças e adolescentes.

O Guia cita a Prefeitura de Parintins por intermédio da SEMASTH, que instala postos de atendimento, acolhimento e encaminhamento de casos de violação de direitos, além de atuar em ações preventivas e educacionais e o Conselho Tutelar do municipio. Um marco normativo e especifico é a Portaria 03/2025 do TJAM que regulamenta de forma abrangente a participação de crianças e adolescentes no Festival.

A Secretária Zeila Cardoso agradeceu o reconhecimento nacional que veio após 21 anos de criação da Rede de Proteção de Parintins que  nasceu por iniciativa da Prefeitura por
meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) para fortalecer o apoio junto ao Conselho Tutelar, Comissariado de Menor e CREAS. O processo iniciou com as instituições religiosas e Polícia Militar e ao longo dos anos a Rede de Proteção se expandiu e alcançou todo o Sistema de Garantia de Direitos do Município.

Em 2025, a Rede de Proteção registrou 11.023 abordagens de sensibilização  e prevenção durante o Festival Folclórico.

A coordenadora da Rede de Proteção, Patrícia Fonseca, ressaltou que o trabalho é contínuo e bem antes da festa.
“A rede faz a entrega de portarias, cartazes, mobilizamos a sociedade de Parintins na proteção integral de crianças e adolescentes e esse trabalho vem sendo reconhecido nacionalmente pelo compromisso da gestão do prefeito Mateus Assayag, da vice-prefeita Vanessa Gonçalves. Esse reconhecimento representa a união de todos que fazem a Rede de Proteção. É um trabalho árduo com impacto positivo e fortalece cada vez mais a política de proteção das crianças e adolescentes”, destacou.

Texto: Andrey Vinente - SECOM/ SEMASTH
Foto: Arquivo SEMASTH
E-mail: [email protected]
Site: www.parintins.am.gov.br
Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)