Ogoverno do Estado de Rondônia, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), juntamente com a Escola de governo de Rondônia, realizam o curso denominado “Gestão e Prestação de Contas em Convênios”, é destinado a gestores, servidores técnicos e analistas. Os encontros estão agendados para os dias 5 e 6 de março de 2026. As atividades ocorrerão das 9h às 12h em ambos os dias, com duração de três horas em cada encontro.

O curso aborda os repasses e o Terceiro Setor, os agentes e atores na gestão e prestação de contas dos convênios, e as normas contábeis e administrativas que regulam os repasses a entes e entidades. Também serão tratados os efeitos das transações, fatos e eventos econômicos, financeiros e administrativos, incluindo custeio e capital, nas entidades e nos entes. As modalidades de constituição jurídica e de governança no terceiro setor.

O curso inclui impedimentos e restrições nas parcerias, formas e modalidades de apoio e parceria, e planos de trabalho. Projetos básicos, memórias de cálculos, público-alvo, metas, resultados, justificativas e fundamentações nas avenças são outros temas. As obrigações tributárias principais e acessórias do terceiro setor, com foco em retenções, e os controles e salvaguardas na gestão e prestação de contas dos convênios também serão apresentados.

Serão discutidos a operacionalização e continuidade das ações, a capacidade técnica e gerencial dos beneficiários, e a regularidade. A publicidade, a transparência e a interlocução nas cooperações, a prestação de contas, a comprovação e os registros das iniciativas formalizadas também fazem parte. O monitoramento, a fiscalização e as irregularidades na operacionalização das atividades, além dos aditivos e apostilamentos dos termos de apoio, completam o curso.

Segundo o Auditor de Controle Interno da CGE-RO, João Batista, evidenciar a relevância e a contribuição das informações de natureza administrativa econômica/financeira e social no aprimoramento da gestão e prestação de contas dos convênios, busca prevenir eventuais inconsistências, potencializar e ampliar os benefícios e entregas à sociedade rondoniense, por meio da efetividade na execução das políticas públicas.

A metodologia inclui situações e vivências práticas, exemplos, vídeos, atividades e dinâmicas. O instrutor responsável pela capacitação é João Batista Vieira, Auditor de Controle Interno da CGE. O material de apoio será disponibilizado em formato digital aos participantes. A carga horária total do curso é de seis horas. A certificação do curso exige participação mínima de 80% do evento.

Fonte
Texto: Léia Castro
Fotos: Léia Castro
Secom - Governo de Rondônia