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O aumento do ICMS tem sido motivo de preocupação para empresários e consumidores em Rondônia, que temem o impacto negativo dessa mudança nas suas finanças e no custo de vida. O Deputado Rodrigo Camargo (REPUBLICANOS), sensível a essas preocupações, apresentou o projeto de lei que, se aprovado, impedirá o aumento do imposto, aliviando assim a carga tributária sobre os cidadãos e os negócios locais.
Além disso, o projeto de Rodrigo Camargo conta com o parecer favorável da advocacia da Assembleia Legislativa, o que fortalece a sua base legal e sua viabilidade de tramitação. A análise da advocacia legislativa é crucial para que a proposta avance e seja avaliada pelos demais deputados e, potencialmente, se transforme em lei.
A revogação do aumento do ICMS tem o potencial de aliviar a pressão fiscal sobre os habitantes de Rondônia, estimulando o consumo e, automaticamente, a economia local. No entanto, o debate está apenas no início, e é esperado que haja discussões aprofundadas sobre os impactos financeiros e a capacidade do estado de atender suas demandas orçamentárias com a nova proposta.
A população de Rondônia, bem como os setores empresariais, aguarda com expectativa o desdobramento desse projeto de lei, que poderá influenciar significativamente a política fiscal do estado. Conforme o projeto avance na Assembleia Legislativa, será fundamental acompanhar de perto as discussões e decisões que podem moldar o futuro tributário de Rondônia.
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