O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou, durante a sessão desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a situação de estudantes da zona rural do município do Jordão, que estão há dois anos sem acesso ao ensino médio por falta de autorização da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para abertura de uma turma em anexo. O parlamentar relatou que o problema atinge jovens da Escola Francisco Turiano de Farias, localizada no seringal Duas Nações, no Igarapé São Vicente, região de difícil acesso.
Antes de tratar do tema, o parlamentar informou que esteve acompanhando a agenda da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que visitou o Acre na última terça-feira. Ele pontuou que a ministra participou de uma série de atividades e anunciou investimentos importantes para o estado, entre eles a implantação da Infovia, rede de internet de alta velocidade por fibra óptica que vai interligar o Acre aos oito municípios polos e, a partir deles, alcançar os demais municípios. O deputado explicou que a estrutura permitirá que órgãos públicos, hospitais, centros de saúde e escolas tenham acesso à internet de alta velocidade, instrumento essencial para a execução de políticas públicas. Edvaldo destacou ainda que o investimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e afirmou que nos próximos dias pretende detalhar os programas anunciados pela ministra.
Ao abordar a situação da educação no interior do estado, Edvaldo Magalhães afirmou que existe uma contradição entre o discurso oficial e a realidade enfrentada por comunidades isoladas. Ele relatou que recebeu um apelo de moradores do Jordão informando que estudantes da comunidade Duas Nações concluíram o ensino fundamental, mas não conseguem continuar os estudos por falta de autorização da Secretaria de Educação para criação de uma turma de ensino médio na escola local.
De acordo com o parlamentar, quinze jovens aguardam a abertura da turma. No ano passado, eles ficaram praticamente todo o período letivo sem estudar e, neste ano, o pedido foi novamente negado. “São estudantes que terminaram o fundamental e pediram a abertura da turma para continuar estudando. No ano passado eles ficaram sem aula e agora novamente não houve autorização”, afirmou.
O deputado destacou que a comunidade fica a cerca de meia hora de barco da cidade de Jordão, sendo necessário ainda entrar por um igarapé para chegar à escola. Para ele, a distância acaba contribuindo para que a situação permaneça sem solução. “Se isso estivesse acontecendo em um bairro de Rio Branco, a confusão já estaria feita e alguém teria tomado providência. Mas como é um lugar distante, lá dentro do igarapé, vai ficando por isso mesmo”, criticou.
Edvaldo Magalhães também alertou para as consequências sociais da falta de acesso à educação, afirmando que algumas famílias já tiveram benefícios sociais suspensos porque os jovens não estão frequentando a escola. “São famílias que dependem do Bolsa Família e que podem ter o benefício cortado porque o aluno não está estudando. Mas ele não estuda porque não existe a turma”, explicou.
Diante da situação, o parlamentar informou que pretende formalizar a denúncia aos órgãos de controle. Segundo ele, irá procurar o setor de educação do Tribunal de Contas do Estado e também o Ministério Público para cobrar providências. “Eu não vou esperar que um ofício caminhe pela burocracia da Assembleia, porque senão esses jovens vão continuar sem estudar. Vou levar essa denúncia ao TCE e ao MP”, declarou.
O deputado também afirmou que a falta de atendimento não se justifica pela ausência de recursos e lembrou que o Acre já havia universalizado o ensino médio em governos anteriores. Para ele, os dados atuais demonstram um retrocesso na política educacional. “Nós estamos regredindo. A evasão escolar aumentou de 2024 para 2025 e estamos diminuindo o número de estudantes no estado, quando deveria acontecer exatamente o contrário, já que a população cresce”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
