Celebrado em 27 de fevereiro, o Dia Nacional do Livro Didático homenageia um dos principais instrumentos do processo de ensino-aprendizagem no Brasil. A data remete á criação do Instituto Nacional do Livro (INL), em 1929, e reforça a importância do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição gratuita de milhões de obras didáticas, pedagógicas e literárias às escolas públicas de todo o país.
No Acre, a atuação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) tem garantido resultados inéditos. Em 2025, o estado foi o único da federação a mobilizar 100% das escolas estaduais a participarem dos processos de escolha do PNLD, assegurando que todas as unidades registrassem suas opções dentro do prazo estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A chefe da Divisão de Livro Escolar da SEE, Carmem Braga, explica que o programa segue um cronograma anual definido pelo FNDE e que cada coleção tem ciclo de validade de quatro anos.
“A escolha do livro atende a uma programação previamente estabelecida pelo FNDE, e seguimos rigorosamente esse cronograma. Em 2025, tivemos cinco processos de escolha e alcançamos 100% de participação da rede estadual, contemplando os anos iniciais, os anos finais, o ensino médio e a EJA”, destacou.
Desde 2020, o Acre adota o modelo de escolha unificada. Nesse formato, embora cada escola registre suas preferências na plataforma PNLD Digital, a rede recebe as coleções mais votadas por segmento. A estratégia fortalece o regime de colaboração entre as unidades, facilita a redistribuição de exemplares quando necessário e garante que nenhum estudante fique sem material.
A SEE atua como elo entre o governo federal e as escolas, reforçando prazos, orientando gestores por meio de grupos institucionais e acompanhando todo o processo, da escolha à entrega. Para monitorar a logística, os gestores utilizam o Sistema de Distribuição de Material Didático (Simad), que permite acompanhar encomendas enviadas, postadas ou já entregues.
Devido à localização geográfica e às características amazônicas do estado, a distribuição dos livros exige uma logística diferenciada, especialmente para escolas rurais e de acesso restrito. Em 2026, o ensino médio passa a receber nova coleção, após prorrogação do ciclo anterior em razão das mudanças na estrutura curricular nacional.
As obras destinadas aos estudantes já começaram a chegar, enquanto parte dos manuais dos professores ainda está em processo de entrega. Segundo a SEE, a movimentação ocorre tradicionalmente entre o final do ano e o início do ano seguinte.
“Esse material é de suma importância para o trabalho pedagógico. O professor faz a compatibilização entre o conteúdo do livro, o projeto pedagógico da escola e o currículo estadual, garantindo harmonia e qualidade no processo de ensino”, explicou Carmem Braga.
Entre os avanços recentes está a retomada do envio de livros específicos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), após dez anos sem disponibilização de novas coleções próprias. Em 2026, estudantes do primeiro e segundo segmentos da EJA receberão materiais atualizados, alinhados às necessidades desse público.
Outra novidade é a implementação do PNLD Equidade, política inovadora que amplia o acesso a obras voltadas à promoção da justiça social e à valorização da diversidade. A iniciativa contempla sete temáticas específicas, incluindo educação indígena, quilombola, étnico-racial, direitos humanos, populações do campo, das águas e das florestas, educação especial e educação bilíngue de surdos.
As obras atenderão todas as etapas da educação básica ofertadas pela rede estadual, anos iniciais e finais do ensino fundamental, ensino médio e EJA, fortalecendo práticas pedagógicas alinhadas à pluralidade cultural brasileira e às legislações vigentes.
“O livro passa por avaliação rigorosa de especialistas antes de ser aprovado. É uma fonte segura, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às diretrizes nacionais. Ele dá segurança ao professor e ao estudante”, ressaltou Carmem.
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